Ao mesmo tempo em que são uma ferramenta poderosa de mobilização, as redes sociais podem servir para propagar o ódio e restringir a privacidade. Como, então, conciliar o caráter libertário da internet com o respeito aos direitos dos outros? Como manter a liberdade de expressão, um dos princípios fundamentais da democracia, e se ter um controle rigoroso na punição de crimes como o racismo?
Essas questões essenciais nos dias de hoje serão debatidas no ciclo Direito e Redes Sociais, uma parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) com o Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio (ITS). A associação civil sem fins lucrativos desenvolve pesquisas e projetos sobre o impacto das tecnologias de informação e comunicação, que gerem reflexões e propostas de proteção aos direitos humanos e de execução de políticas públicas. A série de três encontros reunirá representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de especialistas e artistas.
O primeiro debate, na quinta-feira, dia 7, às 15h30, terá como tema "Liberdade de expressão e política nas redes sociais: há limites?" e reunirá o desembargador Nagib Slaibi Filho, o co-fundador e diretor do ITS, Sérgio Branco, e o diretor de políticas públicas do Facebook Brasil, Bruno Magrani. Entre os temas abordados estarão: "Temos o direito de postar tudo na internet?", "Quem responde pelas postagens ofensivas?", "As redes sociais aproximam ou afastam as pessoas?", "As redes sociais estimulam um ambiente democrático?" e "Como o Marco Civil da internet trata da liberdade de expressão?".
No dia 14, às 17h, é a vez de Direito ao Esquecimento, tratando de assuntos como "O que é direito ao esquecimento?", "Todos têm direito a serem esquecidos?", "Direito ao esquecimento restringe a liberdade de expressão?", "É possível fazer a internet esquecer?" e "Como os tribunais têm decidido sobre direito ao esquecimento no Brasil?". A mesa será composta por Carlos Affonso Souza, um dos fundadores do ITS, e Guilherme Magalhães Martins, promotor e professor da UFRJ.
O ciclo, que faz parte do programa "Cultura é Justiça", da Diretoria Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM) do TJ, se encerra no dia 28 de julho, às 17h, com o tema "Humor e ódio na internet". Serão abordados tópicos como "Humor tem limite?", "O discurso de ódio é protegido no Brasil?", "Qual a diferença entre piada e bullying?" e "Quem responde pelos excessos?". A mesa será composta pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, Carlos Affonso Souza, Sérgio Branco e o roteirista, ator e humorista Hélio de La Peña.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ), nos termos do art. 1º, III, e art. 6º e seus incisos da Resolução do Conselho da Magistratura nº 07/2016.
Os encontros têm entrada franca e acontecem no antigo Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel, 29, Centro.
Assessoria de Imprensa
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Claudia Cataldi
Jornalista
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