Mundo Jurisdicional: junho 2016

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Pai e filho

O presidente do TCE, Jonas Lopes e seu filho, conselheiro federal da OAB de igual nome

Claudia Cataldi

Jornalista

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz e o presidente da Conseil National des Barreaux, Philippe - Henri Dutheil

OAB- Paris

Claudia Cataldi

Jornalista

A nova presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos e o advogado Gabriel Quinto

Claudia Cataldi

Jornalista

TCE-RJ repele ilações feitas por ex-executivo de construtora em delação premiada

TCE-RJ repele ilações feitas por ex-executivo de construtora em delação premiada

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) repele com indignação as levianas e caluniosas ilações feitas por ex-executivo da construtora Andrade Gutierrez em delação premiada.

O TCE-RJ reafirma que, em momento algum, os processos relativos às obras do Estádio do Maracanã ficaram paralisados. Com o objetivo de analisar a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos gastos públicos nas obras, 22 processos foram instaurados.

A grande complexidade do empreendimento vem demandando altos estudos técnicos e jurídicos por parte do corpo técnico, do Ministério Público Especial e dos conselheiros-relatores do TCE-RJ.

O Tribunal de Contas garante a todos o direito constitucional à ampla defesa em todas as fases processuais.

E assegura que não poupará esforços para cumprir a sua missão constitucional de garantir a aplicação correta dos recursos públicos.

Claudia Cataldi

Jornalista

Procuradoria Eleitoral/RJ se reúne com jornalistas nesta 3ª (5/7)

Procuradoria Eleitoral/RJ se reúne com jornalistas nesta 3ª (5/7)

Dois eventos são realizados em dia-chave do calendário pré-eleitoral

No calendário pré-eleitoral, o próximo dia 5 é a data a partir da qual os pré-candidatos a prefeito e vereador podem fazer propaganda nos partidos, para terem seus nomes na disputa eleitoral deste ano. Às 10h30 desta 3ª feira, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) realizará o workshop Por dentro das eleições 2016, para atualizar jornalistas sobre questões relativas à fiscalização do processo eleitoral. Profissionais da imprensa interessados em acompanhar de perto as eleições podem se inscrever até a véspera do evento (via prr2-assimp@mpf.mp.br). (Quem quiser ser incluído no mailing da Ascom-PRE/RJ pode informá-lo pelo mesmo endereço de e-mail.)

Serão discutidas a minirreforma e as alterações recentes na legislação, calendário eleitoral e regras sobre condutas vedadas, propaganda irregular e outros temas afins à atuação do Ministério Público Eleitoral. A cada bloco o público obterá esclarecimentos e trocará informações com os procuradores regionais eleitorais Sidney Madruga (titular da PRE/RJ) e Maurício da Rocha Ribeiro (substituto). A procuradora regional Ana Paula Mantovani, coordenadora nacional do grupo do MPF para a atuação eleitoral, e o desembargador eleitoral Marcos Couto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), já confirmaram a presença no workshop.

“A participação e a colaboração da imprensa, mediante denúncias, apurações e entrevistas, sempre foram e são essenciais para nós do Ministério Público Eleitoral. 'Não existe democracia sem imprensa livre', como disse a ministra Carmem Lúcia”, diz o procurador regional eleitoral Sidney Madruga.

Audiência pública – A partir das 15h desse dia, a PRE/RJ organiza a audiência pública Cidadãos e Ministério Público nas eleições de 2016 no Estado do Rio de Janeiro, que discutirá com eleitores e dirigentes partidários os mecanismos de controle do processo eleitoral, entre outras questões sobre a atuação do Ministério Público nestas eleições.

Claudia Cataldi

Jornalist

TJRJ defere pedido de recuperação judicial do Grupo Oi

TJRJ defere pedido de recuperação judicial do Grupo Oi

O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio, deferiu, na noite desta quarta-feira, dia 29, o pedido de recuperação judicial do Grupo Oi, formado pelas empresas Oi, Telemar Norte Leste, Oi Móvel, Copart 4 e 5 Participações, Portugal Telecom e Oi Brasil. Entre os motivos que levaram à decisão o magistrado considerou o fato da empresa ser uma das maiores no setor de telecomunicação no mundo e o impacto que ela representa na economia do país.

"Há de se reconhecer que o presente pedido de proteção judicial é formulado por uma das maiores empresas de telecomunicações do mundo, que impacta fortemente a economia brasileira, já que alcança um universo colossal de 70 milhões de clientes, empregando mais de 140 mil brasileiros, com milhares de fornecedores, e ainda gera recolhimento de volume bilionário de impostos aos cofres públicos", sustentou o magistrado em sua decisão.

O juiz determinou, ainda, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresente no prazo de cinco dias uma relação de até cinco empresas administradoras judiciais, com idoneidade e expertise sobre a matéria, que será avaliada pela Justiça para nomeação do administrador judicial.

Processo nº 0203711-65.2016.8.19.0001

Claudia Cataldi

Jornalista

Procuradoria Eleitoral/RJ se reúne com jornalistas nesta 3ª (5/7)

Procuradoria Eleitoral/RJ se reúne com jornalistas nesta 3ª (5/7)

Dois eventos são realizados em dia-chave do calendário pré-eleitoral

Claudia Cataldi

Jornalista

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Denúncias de propaganda eleitoral irregular

TRE-RJ lança novos canais para receber denúncias de propaganda eleitoral irregular

População poderá informar irregularidades também pelo Facebook e WhatsApp

Neste ano, a população fluminense terá dois novos canais para denunciar irregularidades na campanha eleitoral: uma página na rede social Facebook e um número de WhatsApp (21-99533-5678). "O Judiciário precisa estar cada vez mais próximo da população, por isso é nosso dever oferecer ao eleitor canais que estão sendo utilizados de forma massiva, fazendo dele um parceiro da nossa fiscalização e garantindo o sigilo da sua denúncia", afirma o coordenador de fiscalização da propaganda no Estado, juiz Marcello Rubioli.

Outras opções para comunicar irregularidades ao TRE-RJ são o Disque-Denúncia Eleitoral (21) 3436-9999, que funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, e o email propaganda.eleitoral@tre-rj.jus.br. Por meio de todos os canais, é possível enviar fotos e vídeos. Ao denunciar, o eleitor receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento dos procedimentos.

O juiz Marcello Rubioli explica que os canais receberão denúncias tanto de propaganda eleitoral antecipada, ou seja, aquela que é feita antes do dia 16 de agosto, quanto de abuso de poder, que é a conduta abusiva de utilização de recursos financeiros, públicos ou privados, ou de acesso a bens ou serviços em virtude do exercício de cargo público, que tenha potencialidade para gerar desequilíbrio entre os candidatos, afetando a legitimidade e a normalidade das eleições. "Para saber se determinada conduta é de fato irregular, é importante que os eleitores leiam nossa cartilha com as regras da propaganda eleitoral, disponível no site do TRE-RJ", recomenda o magistrado.

As denúncias serão direcionadas para a Central de Mídia Virtual, que funciona na sede do TRE-RJ, no Centro do Rio de Janeiro, e utilizadas como base para as operações diárias das equipes de fiscalização da propaganda em todo o Estado. Os relatórios das ações da fiscalização são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e podem dar origem a ações judiciais que pleiteiem a cassação do registro ou diploma de um candidato ou multa.

Além das operações voltadas para coibir irregularidades, a Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral também busca orientar os partidos políticos, como forma de prevenir propagandas antecipadas e abuso de poder. O juiz Marcello Rubioli tem se reunido com representantes das legendas para tirar dúvidas e divulgar a cartilha com as regras da propaganda eleitoral.

Canais para denúncias de propagandas irregulares:

facebook.com: Denúncias Eleitorais RJ 2016
whatsapp: 21-99533-5678
e-mail: propaganda.eleitoral@tre-rj.jus.br
telefone: Disque-Denúncia (21) 3436-9999

Claudia Cataldi

Jornalista

Cerimônia de posse

O palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro na cerimônia de posse que reconduziu ao cargo pelo segundo mandato consecutivo, o presidente da OAB RJ, Dr. Felipe Santa Cruz e sua diretoria.

Claudia Cataldi

Jornalista

Cedae terá que corrigir edital de R$ 60,4 milhões para contratar serviços de reparo

Cedae terá que corrigir edital de R$ 60,4 milhões para contratar serviços de reparo

Até que o edital de concorrência pública seja totalmente corrigido e aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) não poderá realizar o certame, no valor estimado de R$ 60.457.051,48, para contratar empresa de serviços contínuos de apoio, reparo, complementos e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na área da diretoria do interior. O contrato, por 12 meses, prevê ainda reposição de pavimento. A decisão do TCE-RJ acompanha voto do conselheiro-relator Aloysio Neves.

De acordo com a decisão, o diretor-presidente da Cedae, Jorge Luiz Ferreira Briard, deverá atender na íntegra as determinações do Tribunal na sessão plenária de 22 de março, encaminhado ao Tribunal os documentos comprobatórios exigidos para o aperfeiçoamento do edital. A Companhia deverá esclarecer os motivos que levaram a dividir o serviço em lotes; definir parâmetros de qualidade, principalmente no que se refere ao tempo de resposta aos chamados e duração dos serviços uma vez que a celeridade da contratada é fundamental para redução dos transtornos à sociedade causados por reparos típicos nos sistemas de distribuição de água e esgotamento sanitário, entre outros itens relacionados no voto.

Claudia Cataldi

Jornalista

MPF cobra que porto em Itaguaí (RJ) suspenda atividades com urgência

MPF cobra que porto em Itaguaí (RJ) suspenda atividades com urgênciaPRR2 quer que Tribunal condicione operação à remoção de famílias vizinhas

O Ministério Público Federal (MPF) opinou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que deve ser determinada a suspensão das atividades do porto Sudeste, em Itaguaí (RJ).

Esse pedido foi inicialmente negado pela 21ª Vara Federal/RJ, onde tramita a ação civil pública do MPF contra a Porto Sudeste do Brasil S.A. (antiga MMX Porto Sudeste Ltda.) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O parecer da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) foi favorável à urgente suspensão dos efeitos da licença de operação até a realocação de 25 famílias que ainda vivem junto do terminal por discordarem das indenizações propostas pela empresa (até R$ 1 mil por m2 de área nua e até R$ 4 mil por m2 de área construída).

A PRR2 manifestou à 5ª Turma do TRF2 que aquelas famílias estão expostas a gases como dióxido de enxofre (SO2) e a partículas de minério de ferro (50 milhões toneladas/ano são exportadas). No licenciamento, a operação do porto ficou condicionada à realocação de todos os moradores da Vila do Engenho, na Ilha da Madeira. Mais de 320 famílias, a maioria de pescadores, viviam na área diretamente afetada pelo terminal, cuja entrada em funcionamento dependeria da saída de todos.

No parecer, a PRR2 ressaltou que o Inea abandonou as famílias remanescentes à própria sorte e que uma mediação do MPF não teve sucesso em encontrar uma solução consensual para o problema. No entendimento da PRR2, “não é o MPF quem está manejando a ação de forma a forçar a elevação da oferta de indenização às famílias, é o Inea quem está manejando o licenciamento ambiental de forma a forçar, sem desapropriação, os moradores a deixarem a área de interesse do empreendimento privado efetivado por duas multinacionais, por valores muito inferiores aos anteriormente pagos, ou a arcarem, o que é pior, com os danos à saúde provocados pelo manejo do minério no local. Ou seja, colocam a população pobre do local 'entre a cruz' (a ausência de moradia e indenização justa correspondente) 'e a espada' (o risco à saúde e a própria vida).”

Claudia Cataldi

Jornalista

Seminário "AMEAÇAS DE AUMENTO DE IMPOSTOS E SEUS IMPACTOS SOBRE AS EMPRESAS"

A Associação Comercial do Rio de Janeiro, por iniciativa CAT – Comitê de Assuntos Tributários, coordenado pela Vice-Presidente da ACRio, Marta Arakaki, realizará no dia 04.07, segunda-feira, às 9h o Seminário "AMEAÇAS DE AUMENTO DE IMPOSTOS E SEUS IMPACTOS SOBRE AS EMPRESAS" – folder abaixo.

O Seminário, que visa analisar e debater as ameaças de aumento de carga tributária e as possibilidades de solução dos problemas fiscais brasileiros, contará com as presenças de parlamentares federais, empresários e especialistas no assunto.

A Presidência da ACRio e a Coordenadora do CAT gostaria muito de contar com o seu importante apoio na mobilização de empresas de serviços da sua área, além de empresários e amigos que se interessam pelo assunto. O folder do evento também está sendo divulgado pelo nosso Facebook.

https://www.facebook.com/casademaua/photos/a.289949064407253.70693.277226222346204/1076115099123975/?type=3&theater

As confirmações de presença poderão ser encaminhadas para o email conselhosconf@acrj.org.br ou pelos tels: 2514-1203 / 2514-1282.

Claudia Cataldi

Jornalista

TRE-RJ alerta pré-candidatos sobre propaganda em redes sociais

TRE-RJ alerta pré-candidatos sobre propaganda em redes sociais

O coordenador de fiscalização de propaganda eleitoral, juiz Marcello Rubioli, mandou notificar os nove pré-candidatos a prefeito que já se lançaram no município do Rio de Janeiro para que deixem de impulsionar publicações nas redes sociais, por meio de ferramentas pagas. De acordo com a legislação eleitoral, nem mesmo os pré-candidatos podem desembolsar qualquer soma em dinheiro para custear a promoção pessoal ou outros tipos de propaganda até o dia 16 de agosto, data oficial do início da campanha eleitoral.

O Centro de Mídia da Fiscalização do TRE-RJ fará o monitoramento das publicações dos pré-candidatos. Caso eles descumpram a ordem judicial, o coordenador estadual de fiscalização de propaganda, juiz Marcello Rubioli encaminhará as provas ao Ministério Público Eleitoral, para ajuizar ação por propaganda antecipada. Se houver grande volume de publicações pagas, o juiz encaminhará os documentos para que o MPE inicie uma ação por abuso de poder econômico, o que pode resultar na cassação do registro de candidatura.

Claudia Cataldi

Jornalista

Para driblar a crise e promover o crescimento

Para driblar a crise e promover o crescimento do setor produtivo da Baixada Fluminense, até o momento, 27 grandes empresas compradoras, de diversos segmentos, como Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, Sal Cisne e Karga Rio Armazéns Gerais LTDA/Carvalhão, já estão confirmadas no “11º Encontro de Negócios do Grande Rio”, realizado pelo Sistema FIRJAN através da Representação Regional FIRJAN/CIRJ Baixada Fluminense Área II, Duque de Caxias.

O evento gratuito, em parceria com o SEBRAE e a Braskem, acontece no próximo dia 29, quarta-feira, das 9 às 19h, na quadra do SESI Duque de Caxias (Rua Arthur Neiva, n^o 100, no bairro 25 de Agosto).

As inscrições para participar das rodadas de negócios podem ser feitas pelo link http://tinyurl.com/zynspaq .

Informações 0800 0231 231 e 4002 0231.

Claudia Cataldi

Jornalista

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Os advogados Sérgio Bermudes e Guilherme Valdetaro

Claudia Cataldi

Jornalista

O desembargador do TJRJ Carlos Santos e sua bela esposa Mônica Santos

Claudia Cataldi

Jornalista I

A Procuradoria Regional da República refutou o recurso do Comitê Olímpico Brasileiro

Andre Gustavo Richer - Imagem G1 Internet

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) refutou o recurso do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) em processo por improbidade administrativa no uso de recursos federais. O COB; seu vice-presidente, André Gustavo Richer; o gerente geral, Paulo Sérgio Oliveira da Rocha; empresas fornecedoras e um ex-secretária executivo do Ministério dos Esportes Wadson Nathaniel Ribeiro são acusados de irregularidades na contratação sem licitação da agência que fez a tradução juramentada do dossiê de candidatura Rio-2016.

O COB, Richer e Rocha contestaram a abertura do processo alegando que não há provas de improbidade. Eles argumentam, por exemplo, que a contratação questionada pela PRR2 tem mais de cinco anos e supera o prazo de prescrição.

A PRR2 defendeu que a ação prossiga, pois o recurso não atende a requisitos para ser apreciado (seria preciso atestar um risco iminente de lesão grave ou difícil reparação). A ação foi proposta em outubro de 2014, menos de cinco anos após o MPF tomar ciência dos fatos.

“A decisão contestada não é suscetível de causar ao COB e seus dirigentes uma lesão grave ou de difícil reparação, tendo em vista que tão somente recebeu a ação de improbidade, no decorrer da qual os réus terão ampla oportunidade de defesa e apresentação de provas”, diz o procurador regional da República Carlos Aguiar, autor da manifestação (contrarrazões) e coordenador do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção da PRR2.

O processo inclui ainda outros cinco réus e o recurso, em nome do COB e seus dirigentes, será julgado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (processo 0013756-19.2014.4.0

Procuradoria Regional da República da 2ª Região (RJ/ES)

Claudia Cataldi

Jornalista

ANIVERSÁRIO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE FONTES

ALDA SOARES E JOSE PAULO, ANFITRIÃO DO JANTAR, COMEMORANDO O ANIVERSÁRIO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE FONTES.

Leila Gregory e Desembargador Antonio Carlos

Ana Basilio, Desembargador Andre Fontes e Alda Soares

Cristina Barbarati e Rafael Estrela

SEMINÁRIO PERFEITO É ALVO DE ELOGIOS PARA OAB BARRA!

SEMINÁRIO PERFEITO É ALVO DE ELOGIOS PARA OAB BARRA!

Foram dois dias de glória vividos pela OAB Barra, que recebeu em seu Auditório autoridades do alto escalão da Justiça, como o Ministro do STF, Teori Zavaski e os do STJ, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, que encerraram o Seminário de CAPACITAÇÃO EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO À LUZ DO NOVO CPC, no 2º Módulo do dia 17, numa sensacional parceria da OAB Barra com o Instituto IIAMA Brasil, - International Academic Institute of Mediation/Brasil-EUA, representado por seu Presidente Luiz Mauricio e sob a coordenação do Desembargador Guaraci Vianna.

O Seminário foi show do princípio ao fim!

Em seu 1º dia (16/7). o SEMINÁRIO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO À LUZ DO NOVO CPC, na OAB Barra da Tijuca, impactou com a extraordinária organização do cerimonial, desde o credenciamento para adentrar no auditório, que rapidamente ficou superlotado e de outros tantos interessados em assistir as explanações dos renomados oradores, que se acomodaram na praça de alimentação do Shopping Marapendi, onde estavam instalados telões para reproduzir o que acontecia no cenário das palestras.

O público manteve-se firme, sem arredar pé, atento às riquezas dos detalhes apresentados por cada palestrante, desse primeiro módulo do Seminário.

Pela ordem, o anfitrião da Casa, Dr.Cláudio Carneiro, após a abertura desse 1º módulo do evento e a saudação de boas vindas, foi o 1º a falar, na qualidade de palestrante, e, abordou com muita propriedade “A influencia da mediação nos novos modelos de cobrança do crédito tributário”, seguido do Desembargador do TJRJ, Guaracy Vianna, que falou sobre “Normas Procedimentais de Conciliação e Mediação no Novo CPC e leis especiais”e do Juiz Alexandre Chini, que explanou a “(in) aplicação do novo CPC naresolução de conflitos nos Juizados Especiais Cíveis. Depois do intervalo foi a vez do Desembargador Marcos Alcino, do TJRJ, falar sobre “casos concretos da conciliação e mediação no segundo grau de jurisdição antes e após o Novo CPC”. O encerramento aconteceu às 21:30h com a palavra do Juiz Alexandre Abrahão (TJRJ) que também fez excelente explanação sobre a“mediação e conciliação penal nos juizados especiais e nas leis penais especiais.”

Na sexta-feira, 17, após a tradicional abertura pelo Presidente Cláudio Carneiro que passou a palavra ao Desembargador Guaraci Vianna, o evento prosseguiu em sua segunda etapa com a palavra do Ministro do STJ Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, que abordou com riqueza “os procedentes  dos tribunais superiores e a judicialização da saúde após o Novo CPC”, seguido do seu colega de ministério, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, que prosseguiu explicando a “Judicialização da saúde e a mediação”, num verdadeiro espetáculo de sabedoria, que encantou a todos os presentes.

Após o breve intervalo foi a vez do Dr. Cassius Guimarães Chai, do Ministério Público do Maranhão, que emprestou seus conhecimentos falando sobre“incidentes de resolução de demandas repetitivas decorrentes  das relações de consumo”.

Mas o espetáculo continuou com a chegada da tão esperada figura do Ministro Teori Zavascki, que disse como funciona a “judicialização da saúde e a jurisprudência”, com a sabedoria que lhe é peculiar.

Por derradeiro,  aconteceu um sorteio de cinco coleções de obras sobre mediação e três (3) bolsas para o respectivo Curso em agosto nos EUA.

Certamente o Seminário constituiu um grandioso marco para a história da OAB Barra, nessa brilhante gestão de Cláudio Carneiro e sua equipe, que, em poucos meses, alavancaram a Subseção para um patamar de riquezas culturais, com relevantes ensejos conforme a advocacia da Grandiosa Barra merece!

Em seu  depoimento, o Presidente da OAB BARRA, ressalta estar muito gratificado com  os projetos de gestão,  que se realizam visando oferecer o que há de melhor para a advocacia, quando diz:“Ficamos muito honrados em receber em nossa Subseção, as mais altas autoridades do Poder Judiciário brasileiro, entre elas o Ministro do STF, Teori Zavascki e também o Ministro Marcus Buzzi e Ministro Paulo Sanseverino, ambos do STJ.

A defesa das prerrogativas dos advogados e o constante aprimoramento profissional da Classe são os pilares da nossa gestão à frente da OAB Barra. Por isso, estaremos sempre empenhados em cumprir essa nossa missão.

Ficamos muito orgulhosos em receber elogios de todos os palestrantes, em especial dos Ministros, sobre a receptividade e organização do evento. Isso muito nos gratifica!”

Fonte: Claudia Cataldi - Jornalista